Marcelo Silva Souza

Marcelo Silva Souza

Advogado marcelo-souza.jus.com.br

  • 250868/SP

Publicações

  • Eleições Municipais. Temas Municipais.

    23/09/2020 04:41 0

    Compete a todos, eleitores, candidatos e partidos políticos, priorizar os temas de relevância para o município no debate político, fugindo de discussão que nada contribuirá com o desenvolvimento econômico e social da sua localidade

  • CORPO DE BOMBEIROS NOS MUNICÍPIOS

    27/07/2020 23:10 0

    A PEC 218 visa dar segurança jurídica às atividades desenvolvidas por bombeiros voluntários. Os bombeiros voluntários são pessoas com treinamento específico de bombeiro que dedicaram a vida, sem contrapartida financeira, ao combate a incêndios.

  • SUBSÍDIO NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL

    13/07/2020 18:33 0

    O transporte público é um tema que os administradores municipais devem enfrentam com afinco e um dos pontos polêmicos é o Subsídio na tarifação

  • Habite-se: o que mudou com a Lei 13.865/2019

    29/06/2020 20:00 0

    Os municípios devem se organizar para enquadrarem-se ao dispositivo que alterou a Lei de Registros Públicos, permitindo a dispensa de habite-se em caso específico de residência unifamiliar.

  • A falta de representatividade nas câmaras municipais

    02/06/2020 06:22 1

    O número de vereadores não tem nenhuma relação com austeridade financeira e muitas vezes câmaras municipais com número baixo de parlamentares possuem assessorias técnicas que oneram o parlamento mais que o subsídio dos vereadores.

  • As guardas civis: um dilema na gestão municipal

    01/10/2019 18:00 2

    O gestor municipal deve ter a consciência que o discurso de utilização da guarda no combate ao crime não contribui com o pacto federativo e só transfere a responsabilidade dos Estados aos municípios.

  • Os municípios podem patrocinar eventos privados?

    31/07/2018 22:41 0

    Para que os municípios patrocinem eventos realizados pela iniciativa privada é imprescindível a ampla exposição dos motivos que justifiquem a utilização de verba pública na divulgação do evento.

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